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Site BOCÃO NEWS destaca suspeita de superfaturamento em contratos das empresas Grautech Construtora e Oliveira Santana em municípios da Bahia, inclusive em Quijingue, bem como na gestão de Moema Gramacho (PT), em Lauro de Freitas
QUIJINGUE: Auditor Fiscal da Receita Estadual não consegue localizar a loja de Tucano que vendeu eletroeletrônicos à prefeitura e cancelará o registro
Após diligências em campo e análise de
documentos e informações, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, por meio da
Inspetoria da Fazenda de Serrinha, emitiu
PARECER cientificando que a empresa Carlos José Jesus dos Santos Móveis e
Eletro-ME não existe no
endereço declarado. Motivo pelo qual terá o registro cancelado. A empresa de eletroeletrônicos
Carlos José Jesus dos Santos-ME (nome fantasia Avenida Móveis e Eletromésticos)
foi contratada pela Prefeitura de
Quijingue por quase R$ 80 mil. QUIJINGUE: Denúncia protocolada na Câmara Municipal pede a cassação do prefeito Almirinho
Conforme já divulgamos, um documento de 16 de
páginas foi protocolado na última terça-feira (14) na Câmara Municipal
solicitando a cassação e o imediato afastamento do prefeito Almiro Costa Abreu Filho do cargo de Chefe do Poder Executivo de Quijingue. O documento é assinado pelo advogado Felisberto da Silva Filho (Betinho).
QUIJINGUE: Prefeito Almirinho é denunciado por corrupção ativa, gestão fraudulenta, dentre outros atos lesivos ao erário público
QUIJINGUE: Ministério Público abre inquérito civil para investigar contratações irregulares na prefeitura
O Ministério Público do Estado (MPE), através
da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha, instaurou mais um inquérito civil
para apurar irregularidades na administração do prefeito de Quijingue, Almiro
Costa Filho. Desta vez, o MPE vai apurar
irregularidades na contratação de servidores no âmbito da administração
municipal. Almiro Filho é acusado de exagerar nas contratações temporárias de pessoal,
muitas delas, desnecessárias, e por descumprir a Lei que trata da contratação de
servidores por tempo determinado na esfera pública.
QUIJINGUE: Empresa inabilitada na licitação do transporte escolar alega ter sido prejudicada e coloca em dúvida a lisura do processo licitatório
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| Foto ilustrativa |
QUIJINGUE: TCM notifica o prefeito Almirinho para que apresente defesa referente às acusações de irregularidades
O gestor tem o prazo de até 20 dias para apresentar defesa sobre acusações de irregularidades em sua gestão.
(24/03) - O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) publicou Edital de notificação, onde requer do prefeito de Quijingue, Almiro Costa Abreu Filho (PT), no prazo de até 20 dias, apresentação de defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos de número 00633-14.
NOVA INVESTIGAÇÃO: Prefeito Almirinho é investigado por suspeita de irregularidades na contratação da empresa Grautech Construtora LTDA, responsável pela limpeza pública
QUIJINGUE: Através de novo procedimento preparatório, Ministério Público Estadual investiga o prefeito Almirinho por suspeita de irregularidades na compra do sinal de celular de Algodões
QUIJINGUE: Ministério Público Estadual instaura procedimento preparatório contra a prefeitura para apurar irregularidades na execução dos serviços de reforma das escolas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha, instaurou procedimento preparatório para inquérito cível, para apurar denúncia de irregularidades na execução do contrato firmado entre a Prefeitura de Quijingue e a empresa Oliveira Construções Ltda.
QUIJINGUE: Prefeito Almirinho é suspeito de cometer fraudes no transporte escolar
Nos próximos dias, uma nova denúncia deverá ser protocolada pelos
vereadores da oposição no Ministério Público contra a administração de Almiro
Costa Abreu FIlho. Desta vez sobre o Transporte Escolar. O prefeito Almiro Costa Abreu Filho está sendo suspeito de contratar veículos escolares para linhas de ônibus
onde não existem os serviços de transporte de estudantes, ou seja, as chamadas
linhas "fantasmas".
QUIJINGUE: Ministério Público Federal instaura Inquérito Civil contra o Prefeito Almirinho
QUIJINGUE: Vereadores da oposição denunciam o prefeito de Quijingue por improbidade administrativa
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| Foto Ilustrativa |
QUIJINGUE: Líder da oposição pede ao TCM para investigar contrato da prefeitura com empresa suspeita de ser “fantasma”
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| No endereço onde deveria existir havia um depósito abandonado |
QUIJINGUE: Prefeito de Quijingue é denunciado por suspeita de irregularidades na utilização de recursos públicos
QUIJINGUE: Em nova denúncia, prefeito Almirinho é suspeito de usar notas fiscais “frias” e de superfaturamento na aquisição do sinal de celular de Algodões
A Bancada de Oposição da Câmara Municipal de
Quijingue ingressou com nova representação no Ministério Público do Estado da
Bahia contra o prefeito Almiro Costa Abreu Filho (PT) por suspeita de utilizar
notas fiscais “frias” para justificar o valor de R$ 53 mil na aquisição do
sinal de telefonia móvel de Algodões.QUIJINGUE: Prefeito Almirinho é denunciado por suspeita de superfaturamento em reforma das escolas
QUIJINGUE: Oposição entra com Mandado de Segurança para prevalecer à criação da CPI
A oposição, através de seu líder, Clóvis
Cavalcante (PSD), ingressou com mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha-BA, pedindo para prevalecer à deliberação da Câmara Municipal de Quijingue que criou
a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito Almiro Costa Abreu Filho (PT).
QUIJINGUE: Imerso num governo acusado pela oposição de superfaturamentos em vários contratos, vereador Reginaldo confessa que em Quijingue tem Caixa 2
O vereador e líder do governo Almirinho,
Reginaldo Cavalcante (PT), ao defender os petistas presos em Brasília por conta
do mensalão (dizendo ele que a Rede Globo manipulou para pegar o PT), declarou
na sessão da Câmara Municipal (10/12) que em Quijingue também há Caixa 2.
Referindo-se ao mensalão, Reginaldo disse que não houve crime, pois os petistas
não roubaram o dinheiro, apenas simularam/tomaram empréstimos às empresas que distribuíam
os recursos aos partidos políticos em troca de apoio. Segundo ele, isso nunca
deixou de existir, continua sendo utilizado em todo o Brasil. “No Quijingue há Caixa 2 de campanha, em
Euclides, em Salvador, no Brasil todo”, generalizou.
Reginaldo ainda tentou explicar o que seria Caixa
2: segundo ele, é gastar dinheiro na campanha eleitoral e não contabilizar como
gatos de campanha. “Pegar dinheiro
pipocar e não contabilizar. Isso é Caixa 2. Não significa que você teja
desviando [dinheiro]. O desvio de
dinheiro é ao contrário... ”. O
vereador só não explicou de onde vem o dinheiro para o Caixa 2 em Quijingue.
Acredita-se que não deva ser por meio de empréstimos junto a bancos ou empresas,
como foi apontado no processo do mensalão.
Contrariando a sua defesa feita aos políticos
petistas presos pelo processo do mensalão, disse que a legislação brasileira é
falha, pois se tivesse um monte de bandidos (se referindo aos políticos) presos
na cadeia, talvez a coisa estivesse diferente. Citou vários nomes de políticos
que, segundo ele, desviaram milhões dos cofres público e não foram presos, citando
Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, Maluf, ACM, Geddel Vieira
Mas, o que nos chamou a atenção no discurso
do líder do governo é que, ele tentou justificar os atos dos políticos de seu
partido, a ponto de dizer que o desvio de dinheiro para a compra de
parlamentares de outras legendas, ou mesmo para financiar campanhas eleitorais
na forma de Caixa 2, não se enquadra como crime, ou seja, é justificável a
prática.
As declarações do vereador surgem logo após
os noticiários sobre o caso da empresa que teria vendido eletroeletrônicos à
prefeitura de Quijingue, mas que não foi encontrada pelos vereadores de
Quijingue (VER)
em lugar nenhum de Tucano. Sem contar que a oposição, durante o ano de 2013,
apresentou várias denúncias sobre os contratos da prefeitura, suspeitando de superfaturamentos.
Releiam
algumas:
QUIJINGUE: outra
empresa contratada pela prefeitura não é encontrada no endereço que consta nos
dados da Receita Federal (VER)
Onde
deveria estar a loja, há o Colégio José Aras (número 114), depois tem uma
residência (sem número), segundo moradores, pertence a um funcionário da
prefeitura de Euclides da Cunha, logo não é comércio. Mais adiante, aparece
outra residência (número 178) que também não é comércio, segundo vizinhos.
Nota-se que, na Rua Pedro Monteiro Campos não foi encontrado nenhuma casa ou
comércio com o número 168 e nem a loja Soluções Power Consultoria e Treinamento
em Software.
Vereadores de Quijingue vão até à cidade de Tucano, mas
não encontram a Loja que vendeu eletroeletrônicos à prefeitura (VER)
Depois de denúncia do blog Folha da Vila, revelando que a
empresa de eletroeletrônicos Carlos José Jesus dos Santos-ME (nome fantasia
Avenida Móveis e Eletromésticos) contratada pela Prefeitura de Quijingue por
quase R$ 80 mil, não existe no endereço constante nas notas e nos dados da
Receita Federal, a Câmara Municipal instaurou uma Comissão Parlamentar de
Inquéritos (CPI) para investigar a denúncia.
A empresa que venceu a licitação por meio de Carta-convite
nº15/2013 não foi encontrada no endereço que consta nas notas fiscais e nos
dados na Receita Federal. Por meio de uma averiguação, verificou-se que no
endereço havia um pequeno depósito abandonado. Moradores de Tucano informaram não conhecer nenhuma loja
com aquele nome naquela cidade.
QUIJINGUE: Loja que teria vendido eletroeletrônicos à
prefeitura não existe no endereço informado na nota fiscal (VER)
De acordo com as informações contidas nas notas fiscais e nos
dados na Receita Federal, a loja Avenida Moveis e Eletromésticos deveria existir no
endereço Av. Oliveira Brito, 106, Loja, Centro, CEP 48.790-000,
em Tucano, Bahia. No entanto, por meio de uma averiguação, verificou-se
que neste endereço havia um pequeno depósito inutilizado, totalmente
descuidado.
QUIJINGUE: Oposição acusa prefeito Almirinho de obter nota
fria para justificar o valor de R$ 53 mil pelo sinal de celular de Algodões (VER)
Os vereadores da oposição acusaram o prefeito Almirinho de
obter notas frias para justificar o valor de R$ 53 mil na aquisição do aparelho
para a cobertura de sinal de telefonia móvel para a Vila de Algodões.
QUIJINGUE: contrato da prefeitura de Quijingue com a
empresa IDESP é superior ao realizado pela prefeitura de Feira de Santana para
prestar serviços de maior complexidade (VER)
O Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Saúde
(IDESP), contratado pela prefeitura de Quijingue, no valor de 4 milhões e 527
mil reais para a prestação de
serviços nos postos, programas e atendimentos da secretaria de saúde e da ação
social, também é vencedor de
licitação da prefeitura de Feira de Santana, no valor um pouco menos, de 4
milhões e 300 mil reais.
QUIJINGUE: Suspeita de superfaturamento nos
valores dos serviços de reformas nas escolas é apontada por vereadores da
oposição (VER)
Os vereadores Clovis Cavalcante e Washington Gois,
apresentaram, na Tribuna da Câmara Municipal da última sessão (29), alguns
dados colhidos junto ao TCM, que, segundo eles, despontam para um
superfaturamento nos valores dos serviços de reforma realizados nas escolas do
município.
QUIJINGUE: mais acusações de superfaturamento com os
gastos públicos realizados pela prefeitura são feitas pelos vereadores da
oposição (VER)
Desta vez, Gois denunciou na Tribuna da Câmara na sessão do
dia 29/10, o que ele chamou de superfaturamento no pagamento da Banda de Pífano
que se apresentou nos festejos de Lagoinha das Pedras e no São João na sede de
Quijingue. De acordo com as notas fiscais reveladas pelo vereador, a prefeitura
informou ao TCM que pagou pelas duas apresentações da Banda Pífano o valor de
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), correspondente a R$ 2.250,00 por
cada apresentação.
Leandson Ferreira do Carmo-ME recebia da prefeitura R$ 5.610,00 mensais para a prestação dos mesmos
serviços de conectividade, fornecendo uma banda de internet 10 megabits de
velocidade, igualmente ao da nova empresa. O novo contrato da prefeitura elevou
esse valor em mais de 100%;alcançando
os R$ 11.400,00.
Fazendo uma comparação nos valores dos dois contratos, nesses
cinco meses a prefeitura desembolsará quase R$
30 mil (R$ 28.950,00) a mais
com a nova contratação.
Ainda sobre os gastos com festejos, o vereador apresentou as
despesas com a festa de São Pedro de Lagoinha das Pedras que custou aos cofres
públicos de Quijingue, só com a contratação das atrações, a quantia de R$ 38 mil. Com informações do
TCM o vereador informou os pagamentos de R$
20 mil ao Dell Led, R$ 10 mil ao Trem do Forró, R$ 5 mil ao Sanfoneiro Vaninho e R$ 3 mil ao Fábio Oliveira.
De acordo com pesquisa levantada na Internet, no mercado
brasileiro, uma impressora das que a prefeitura alugou, custa entre R$ 989,00 a
R$ 1.049,00. Ou seja, a prefeitura pagando R$ 4.200,00 mensais de aluguel,
deixa de adquirir 4 impressoras novas todo mês. Em um ano, com os R$ 50.400,00,
a prefeitura teria adquirido 51 impressoras.
QUIJINGUE: Prefeitura aluga um carro de luxo pelo valor de
R$ 89 mil para o gabinete do prefeito (VER)
O estranho é que, um veículo novo do mesmo que o prefeito
alugou, no site da fabricante é anunciado pelo valor de R$ 103.890,00(cento e três mil
e oitocentos reais), ou seja, o valor que a prefeitura pagará pelo aluguel do
veículo por um período de um ano, corresponde um pouco menos do valor de um
novo.
A prefeitura de Quijingue publicou no Diário Oficial de
segunda-feira (11) aviso de cancelamento da Licitação PP Nº 03/2013 que
contratava a empresa responsável pelo Transporte Escolar. O cancelamento
estaria relacionado à ausência de detalhamentos no termo de contratação dos serviços.
QUIJINGUE: Com a contratação da empresa Grautech
Construtora LTDA, despesas da Prefeitura com a limpeza pública aumentaram em
aproximadamente 500%, diz vereador (VER)
Segundo o vereador Clovis Cavalcante, em anos anteriores
também havia empresas atuando em alguns setores públicos da administração,
levando boa parte do dinheiro do município para fora. No entanto, o que lhe
entristece é saber que as empresas que foram contratadas pelo Prefeito
Almirinho estão superfaturando as despesas realizadas.
QUIJINGUE: Vereador acusa prefeitura de omissão diante da
precariedade dos serviços terceirizados (VER)
A acusação do líder da oposição de omissão por parte da
prefeitura foi feita por causa da precariedade dos serviços realizados pela
empresa Grautech Construtora LTDA, contratada pela prefeitura para realizar os
serviços de capina, poda, limpeza, coleta e destino final dos resíduos sólidos.
QUIJINGUE: outra empresa contratada pela prefeitura não é encontrada no endereço que consta nos dados da Receita Federal
A empresa Leandro Silva Gama (nome fantasia Soluções Power Consultoria e Treinamento em Software), contratada pela
prefeitura de Quijingue para a prestação dos serviços de conectividade para o acesso
à Internet por meio de banda larga, não foi encontrada no endereço que consta
nos dados da Receita Federal. A loja deveria estar localizada na Rua Pedro
Monteiro Campos, 168, casa, CEP 48.500-000, centro, Euclides da Cunha-Bahia.
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| R Pedro Monteiro Campos, 178 (Residência) |
Essa empresa foi contratada pela Prefeitura
de Quijingue logo que foi ativada, já que a data de abertura que consta nos
dados da Receita Federal é de 01/05/2013, e, tão logo, no mês de Julho, foi contratada
pela prefeitura. As numerações das notas fiscais fornecidas à prefeitura são as
primeiras da empresa, demonstrando ser sua primeira grande contratação. As razões que levaram ao cancelamento
da empresa que prestava os serviços de conectividade, por valores bem abaixo,
para contratar esta recém-criada, não foram apresentadas pela prefeitura.
A
prefeitura não foi procurada para comentar este caso. Espera-se que após ser
informada por esta matéria, que possa nos esclarecer melhor.
COMO SE DEU A CONTRATAÇÃO DESTA EMPRESA?
Em setembro, a prefeitura de Quijingue divulgou
a contratação da empresa Leandro Silva Gama (nome fantasia Soluções Power Consultoria
e Treinamento em Software) pelo valor de R$
57 mil, com contrato para 5 meses, correspondendo a R$ 11 mil e 400 reais mensais.
Até o mês de julho, esses mesmos serviços
eram prestados por outra empresa de Quijingue, denominada Leandson Ferreira do
Carmo-ME que recebia R$ 5.610,00
mensais. Valor extremamente menor, se comparado com o valor da nova
contratação. Sendo que eram os mesmos serviços, fornecendo uma banda de
internet 10 megabits de velocidade. O novo contrato elevou os gastos em mais de
100%: de R$ 5,6 para R$ 11, 4 mil mensais.
Na época, fizemos uma comparação entre os
valores dos dois contratos. Nos cinco meses com o novo contrato, a prefeitura
desembolsaria quase R$ 30 mil (R$ 28.950,00) a mais com a nova contratação. Desconhecemos as razões que levaram a prefeitura a contratar uma nova
empresa para esses serviços por um valor excessivo. A prefeitura nunca se
manifestou sobre esse caso.
A contratação da Soluções Power Consultoria e Treinamento em Software se deu por meio da modalidade de Carta-convite, utilizada para contratações de menor valor até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e que a empresa que prestava os serviços, bem mais barato, não foi convidada a participar da licitação.
Depois que foi divulgado no blog Folha da Vila,
o caso chamou atenção da população, não só de Quijingue, mas das cidades
circunvizinhas, despertando críticas a respeito do valor, considerado exagerado.
Ocorre que, no extrato das licitações,
publicada no dia 11/12, aparece a contratação da Soluções Power Consultoria e Treinamento
em Software por meio de Carta-convite nº17/2013. Porém, diferente dos R$ 57 mil
divulgados em setembro, a prefeitura parece ter recuado um pouco, pois na recente divulgação, a contratação se deu pelo valor
de R$ 45.000,00 (R$ 9 mil reais mensais).
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