Sobre a dificuldade de acesso aos serviços cartorários

Por Enaldo Brito

"A NATUREZA, POR SI SÓ, JÁ NOS IMPÕE UM FLAGELO DEMASIADO, CABENDO, POR ISSO, AS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS, NOS VÁRIOS ÂMBITOS, BUSCAR E TOMAR MEDIDAS QUE VISEM A DAR COBERTURA DE CIDADANIA AOS BRASILEIROS".

Continuarei a bater na mesma tecla

Já está mais que passada a hora de resolvermos a questão do cartório e de exigirmos que sejam colocados à disposição deste município, de quase trinta mil habitantes, serviços imprescindíveis ao exercício pleno da cidadania.

A extensão territorial de Quijingue é consideravelmente grande, não se podendo admitir que uma questão ou necessidade de um munícipe que resida, por exemplo, nas proximidades da divisa com Araci ou Santa Luz, tenha que se deslocar por longos e penosos quilômetros - não existem estradas viscinais - até Euclides da Cunha.

A primeira providência nesta direção deve partir do Poder público local, que sabendo e vivenciando de perto as carências do lugar, deve, justificada e fundamentadamente, redigir ofício requisitório ao Tribunal de Justiça da Bahia, cobrando que esta instituição cumpra seu papel constitucional de dispor e prestar esses relevantes serviços para a sociedade.

O ofício deve ser emitido e enviado com cópias para os outros organismos governamentais, tais como Procuradoria Geral do Estado; Poder Executivo do Estado; Conselho Nacional de Justiça, OAB, entres outros.

A natureza, por si só, já nos impõe um flagelo demasiado, cabendo, por isso, as autoridades constituídas, nos vários âmbitos, buscar e tomar medidas que visem a dar cobertura de cidadania aos brasileiros.

São, portanto, muitas as carências de Quijingue e muitos outros municípios pelo Brasil afora. Como a falta de infraestrutura de estradas, instituições de ensino, organismos de saúde, dentre mais. Mas, pelo menos, que agora cobremos pelo serviço que, ironicamente, é por cujo meio que o cidadão exerce seu primeiro ato, dizendo que veio ao mundo - CERTIDÃO DE NASCIMENTO -, bem como o último ato, noticiando a morte - CERTIDÃO DE ÓBITO.

Mas não devemos nos esquecer de que o leque de serviços notoriais, cartorários e judiciais, vão muitos destes que acabamos de mencionar.

Somos oos credores, o Estado é nosso devedor!!

Um forte abraço a todos, e que lutemos por tais direitos!!

Por Enaldo Brito via Facebook