Em 2013, a Prefeitura Municipal de Quijingue
realizou 20 contratações através da modalidade de licitação Carta-convite. A
soma destas contratações chegou a quase R$ 1 milhão (R$ 983.320,86). A
modalidade licitatória Carta-Convite é um tipo de licitação considerado mais
simples utilizado para a aquisição de materiais e serviços até o limite de R$
80.000,00.
Neste tipo de licitação, a prefeitura escolhe
quais empresas preferem licitar (mínimo de três). Não exige publicidade em
diários oficiais, podendo ser realizada somente pela sua afixação em local
visível na própria Administração, como em um quadro de avisos, por exemplo. A
escolha pela empresa deverá ser efetuada visando sempre ao princípio da
supremacia do interesse público e não de interesses individuais, sob pena de se
caracterizar como crime.
Vejamos as contratações da prefeitura de
Quijingue realizadas por meio de Carta
Convite, no ano de 2013:
1.
Darlon Carvalho
Santiago-ME,
contratada por R$ 73.000,00, para a
locação de equipamentos de sonorização para os festejos de São Sebastião em
Algodões.
2.
Claudio Rodrigues
Passos da Cunha-ME,
contratada por R$ 57.200,00, para consultoria e
assessoria técnica para os programas da Secretaria de Assistência Social (PROJOVEM,
SISJOVEM, SISPETI, SUASWEB, BPC na escola, CADSUAS, BOLSA FAMILIA).
3.
STAF Tecnologia LTDA, contratada por R$ 65.040,00 para a locação de
softwares de contabilidade pública, folha de pagamento, fundo municipal de
saúde, patrimônio e secretaria de educação.
4.
HOSPIFARMA Com. Prod.
Farm Hosp LTDA,
contratada por R$ 75.100,50 para o
fornecimento de medicamentos para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde do
Município.
5.
MED Expresso Comércio
de Medicamentos LTDA-ME, contratada por R$
78.202,82 para o fornecimento de materiais penso Hospitalar para o Hospital
Municipal.
6.
GLOBAL Nordeste
Construtora LTDA,
contratada por R$ 78.637,00 para a
prestação de serviços na manutenção e reparos das escolas da rede municipal de
ensino.
7.
J. M. Distribuidora e
Serviços LTDA,
contratada por R$ 75.480,50 para o
fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para suprir as necessidades
das diversas secretarias do município de Quijingue.
8.
J. M. Distribuidora e Serviços LTDA,
contratada por R$ 16.141,02 para o
fornecimento de equipamentos e acessórios de informática, para atender as
necessidades do programa de ações básicas.
9.
Almeida Construtora e
Serviços LTDA ME,
contratada por R$ 71.400,00 para a
locação de veículos com motorista para as Secretarias de Educação e Saúde do
município.
10. Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Saúde
Publica – IDESP,
contratada por R$ 75.000,00 para o
gerenciamento, monitoramento de pessoal para os programas PETI, CRAS, PROJOVEM,
CREAS e BOLSA FAMILIA.
11. J. M. Distribuidora e Serviços LTDA, contratada por R$ 37.756,62 para o fornecimento de
materiais diversos para ornamentação de escolas e creches de interesse da sec.
de educação, praças e ruas do circuito do tradicional festejo de São João de
interesse da Sec. de Cultura, Esporte e Turismo.
12. Universal Empreendimentos e Locações, contratada por R$ 77.850.00 para a locação de
equipamentos de sonorização: iluminação, palco, som flay, toldos, banheiros
químicos e geradores para a realização do tradicional festejo de São João.
13. Tervalle Empreedimento LTDA contratada por R$ 75.850.00 para a manutenção de rede
de iluminação pública com fornecimento de materiais elétricos, no centro e
entrada da cidade, nos povoados de Lagoinha das Pedras, Zé do Beto, Olinto,
Lagoa do Caraíba e Distrito de Algodões.
14. Romeu Miranda Nunes-ME, contratada por R$ 76.688,00 para a prestação de serviços gráficos para atender às diversas
secretarias do município.
15. Carlos Jose Jesus dos Santos Móveis e Eletro-ME, contratada por R$ 75.437,00 para a aquisição de eletro
e eletrônicos para as escolas municipais e setor de merenda escolar.
16. J. M. Distribuidora e Serviços LTDA contratada por R$ 25.737,40 fornecimento de
equipamentos e acessórios para implantação da rede central de informática da
prefeitura municipal.
17. Leandro Silva da Gama, contratada por R$ 45.000,00 para a prestação dos serviços de conectividade IP para
acesso a internet.
18. PL Sonorização Produções e Eventos LTDA-ME contratada por R$ 21.000,00 para a locação de
equipamentos de sonorização: iluminação, palco, som flay, toldos, banheiros
químicos e geradores para a realização dos tradicionais festejos das localidades:
Lagoa do Junco e Macete.
19. Darlon Carvalho Santiago-ME, contratada por R$ 16.500,00 para a Locação de Trio
Elétrico, Mini trio e palco iluminação, som Flay e geradores para a realização
dos tradicionais festejos das localidades da Jurema, Tatu, Sitio e Pau de Rato.
20. O Painel Material Elétricos LTDA-EPP contratada por R$ 20.000,00 para a locação de
software, para viabilizar o cumprimento da democracia participativa e garantia
do acesso à informação pelo cidadão.
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