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QUIJINGUE: Prefeito Almiro Filho deverá ser notificado novamente pela Comissão Processante. Justiça concedeu uma liminar determinando que a Câmara realize uma notificação pessoalmente

O Prefeito Almiro Filho, através de um liminar cautelar, obteve o direito de ser notificado pessoalmente pela Comissão Processante, criada para investigá-lo. Inicialmente, o prefeito requereu a concessão de medida liminar, sem a outiva da parte contrária, com o fim de sustar, suspender o curso ou andamento da CPI ou realização de nova notificação, de forma pessoal, alegando que em nenhum momento foi pessoalmente notificado, vindo a saber da denúncia através de matéria veiculada no site “Folha da Vila”.

O prefeito pediu para que fosse anulada a Notificação realizada por Edital, e que fosse realizada uma nova, desta vez, de forma pessoal, afirmando que a notificação por meio de edital só se justificaria se o mesmo estivesse ausente do Município, o que não seria o seu caso, afirmando que atende diariamente no Prédio da Prefeitura, local que fica a menos de 100 metros da Sede da Câmara Municipal. Alegou ainda que foi desrespeitado o critério da proporcionalidade partidária na escolha dos membros da Comissão, e que até agora lhe foi negado acesso ao conteúdo da Denuncia e dos documentos.

DECISÃO DA JUÍZA

A Juíza de Direito Substituta, Roberta Holanda de Almeida, concedeu a liminar determinando apenas que o Presidente da Câmara de Vereadores realize uma nova notificação ao prefeito, desta vez, pessoalmente, como forma de evitar que, no caso de afastamento do Requerente do cargo de prefeito não ocorra de forma irregular, eivado de vícios ou sem as observâncias das garantias constitucionais.

A liminar poderá ser contestada dentro do prazo de lei, bem como, devendo ser cumprida no prazo de 24 horas.

15 comentários:

  1. aí sim. é a verdade. agora andam espalhando dizendo que tinham derrubado a CPI. agora derrube

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  2. pois tavam espalahdn o metira

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  3. Aida vao da mais tempo para este prefeito se defender,por isto que no Brasil as coisas nao anda.

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  4. Como é que notifica fantasma? Só rezando um Creio em Deus Pai, pois este prefeito ninguém encontra. É igual a assombração!!!

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  5. "atende diariamente no Prédio da Prefeitura" É PIADA É????
    QUANDO FOI ISSO??

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  6. "proporcionalidade partidária na escolha dos membros da Comissão". A ESCOLHA NÃO É ATRAVES DE SORTEIO? KKKK E NUM SAÕ DOIS DO PT E UM DO PSD? ELE AINDA ESTÁRIA COM VANTAGEM KKKK

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  7. pelo que eles fizeram já vi mesmo que eles nao tem como se defender, pois se tivesse ja tinha pegado essa denúnicia e aprensentado a defesa. observe que ele só está querendo ganhar tempo. por que será?

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  8. se eu fosse o camisao procesante deixaria ele se acabar,até o Rui vai se acabar imagine prefeito de nada.nininho gois vem aí com força e derruba tudo.

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  9. José antonio cavalcante27 de maio de 2014 às 05:16

    No momento certo ele será ouvido não tem como escapar pois a justiça tarda mais não falha.
    Já sobre o atendimento no prédio da prefeitura parece piada!

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  10. Não vou teimar com quem diz
    Que viu ferro dar azeite,
    Um avestruz dando leite
    E pedra criar raiz,
    Ema apanhar de perdiz
    Um rio fora do leito,
    Um aleijão sem defeito
    E um morto declarar guerra,
    Porque vejo em minha terra
    Prefeitura sem prefeito.

    O eterno poeta,Patativa do Assaré

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  11. Ridiculo, Cínico, despreparado e agora desesperado...FORA ALMIRINHO E OS BAIOS

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  12. Vereadores corram para notificar logo este prefeito, pois o tempo ta passando.

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  13. Povo Quijinguense, sei que todos os brasileiros diante da acusação teremos uma defessa, o GESTOR diante da constituição federal, tudo esta tramitando normal, dando total defessa ao GESTOR, prazo e mais prazo, pois ele se faz de inocente, uma vez que, foi notificado pelo um Órgão competente e publicado em um EDITAL, ou o seu assessoramento não sabe??? que ele esta mostrando que é marinheiro de primeira viagem. Mas pra lei não justifica tal inocência, com eliminar ou sem eliminar ele vai pagar tudo e a todos deste município, como diz o velho ditado: a justiça tarda mas não falha,
    (DEUS NÃO É VINGATIVO, DEUS É JUSTO, não sou vingativo faço justiça) AJUSTIÇA DOS HOMENS SERÁ FEITA, DIANTE DA LEI, O voto no dia da eleição...............

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