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QUIJINGUE: dificuldade da Prefeitura para dar o aumento de 1,5% aos servidores decorre do exagero na indicação de pessoal para cargos comissionados, diz vereador

Foto: Heitor Santana
Atualmente (2013) a prefeitura contém 112 pessoas nomeadas em cargos comissionados no âmbito da administração pública municipal. É mais do que o dobro dos 61 do ano passado (2012).

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Reginaldo Cavalcante (PT), qualificou o Sindicato e os vereadores de Quijingue de irresponsáveis por estarem incentivando os funcionários da prefeitura a reivindicar pelo aumento de 1,5%, conforme estabelece as Leis nºs 12 e 13/2013, aprovada em maio deste ano. O governista afirmou que, se todos sabem que o índice de pessoal da prefeitura está estourado, então não é correto falar de reajuste salarial numa situação desta.

O líder da oposição na Câmara, vereador Clovis Cavalcante (PSD), contrapôs à justificativa do líder do governo, dizendo que, mesmo com um índice estourado, o prefeito não realizou ações significativas que de fato reduzissem o percentual de pessoal. Clovis afirmou que o excesso de contratações e o exagero na indicação de pessoal para os cargos comissionados foram os principais motivos que levaram ao governo a ter dificuldades em conceder o reajuste de 1,5% em outubro, conforme estava previsto.

Hoje, a prefeitura conta com 112 pessoas ocupando cargos de confiança na administração pública de Quijingue. Inclusive, o vereador, já teria feito denúncias ao Ministério Público, por conta do prefeito ter indicado mais pessoas do que o número total de cargos previsto em lei. A denúncia do vereador aponta que o prefeito Almirinho nomeou 08 pessoas para o cargo de Assessor Técnico, sendo que a Lei Municipal Nº 06/2009, estabelece um total de 05; e para o cargo de Coordenador de Ensino, a Lei prevê apenas 01, mas, o prefeito nomeou 05 pessoas. 

Além destes, o prefeito ainda conta com 07 Assessor Distrital, 03 Assessoria do Gabinete, 09 Coordenador de Apoio Administrativo e 08 Secretário Administrativo. “Não venha com essa de dizer que ele [prefeito Almirinho] está demitindo cargo comissionado, não. Nada disso. Eu não vi nenhuma publicação no Diário Oficial de demissão de ninguém. É só na boca de vossa excelência que essas demissões tão acontecendo?”, questionou Clovis ao líder do governo.

De acordo com pesquisa feita no site do TCM, em dezembro de 2012, o ex-prefeito Joaquim dos Santos contava com 61 pessoas nomeadas em cargos comissionados. Dentre os quais possuía 03 Assessor Distrital, 01 Assessor de Gabinete, 03 Coordenador de Apoio Administrativo, nenhum Secretário Administrativo, nenhum Assessor Técnico e apenas 01 Coordenador de Ensino.

(por Alainne C. Costa, Redação Folha da Vila)
(F.: TCM/Inf.: Vereador Clovis Cavalcante/Sessão da Câmara Municipal, 12/11/2013)

4 comentários:

  1. O vereador Clóvis Cavalcante diz que a dificuldade da Prefeitura para dar o aumento de 1,5% aos servidores decorre do exagero na indicação de pessoal para cargos comissionados. Será?
    Vejam o que diz o TCM-BA:

    Quadro de funcionários disponibilizados no site do Tribunal de Contas do Estado
    http://www.tcm.ba.gov.br/Portal/ServidoresMunicipais.aspx?

    Dezembro de 2012 (último mês da gestão Joaquim):
    Número de servidores (Agentes Políticos, Cargos Comissionados, Cargos Efetivos e Temporários) – 949 servidores;
    Valor de Vencimentos (Remuneração) – R$ 1.962.963,13;

    Maio de 2013 (último mês da gestão Almirinho disponibilizada no site):
    Número de servidores (Agentes Políticos, Cargos Comissionados, Cargos Efetivos e Temporários) – 1.060 servidores;
    Valor de Vencimentos (Remuneração) – R$ 1.409.071,95;

    Diferença: R$ 1.962.963,13 - R$ 1.409.071,95 = R$ 553.891,18;

    Como vocês podem observar, o gasto com o pessoal na gestão Joaquim é 40% superior à atual. Ou seja, as alegações do vereador Clóvis não condizem com a verdade. De toda forma, porém, percebemos que a atual gestão tem gastado uma soma enorme de recursos com festas, contratação de empresas de fora, aluguéis de carros, etc., que, a meu ver, explica as péssimas condições financeiras apresentadas por nosso município.

    Bem senhores, mais uma vez se trata dos "SUJOS FALANDO DOS MAL LAVADOS".
    Enquanto, os nossos atuais representantes tiverem o mesmo pensamento dos representantes passados, Quijingue será sempre explorada por uma elite que utiliza a política como seu MEIO DE VIDA.

    Lamento,

    George O.

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  2. O que representa essa diferença? Seria por conta da terceirização pois muitos recebem pelas empresas contratadas.

    Junio Souza

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  3. josantos_123@ig.com.br
    Mas aí o cara comparou com o mes de dezembro onde se paga 13 salario. e sem incluir a terceirizacao como bem lembrado.

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  4. E a gestão anterior tinha o dobro de contratados. Há, podia pagar. Dividia um salario para seis pessoas. Esses contratados ganhavam uma miséria e ainda atrasavam.

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