Os mitos populares sobre o bolsa-família

por Fabiano Amorim, no Folha Social

Ao ouvir duas ou mais pessoas discutindo sobre o bolsa-família, é normal ouvir frases do tipo “Agora com esse bolsa família ninguém mais quer trabalhar”, ou “o governo tira dinheiro do trabalhador para sustentar vagabundo”, ou “isso é uma bolsa-esmola”. Muitas dessas frases são simplesmente repetidas pelas pessoas sem que elas reflitam ao menos um pouco sobre o que estão dizendo.

A maioria das pessoas sequer tem noção de quanto é o valor do bolsa família. É um valor baixíssimo que depende da renda da família, da quantidade de filhos e de outros fatores. Para você ter uma ideia do quanto esse valor é baixo, uma família que ganhe menos de 70 reais por pessoa e que tenha 2 filhos receberá apenas 134 reais por mês. Você acha que alguém vai deixar de trabalhar porque vai receber 134 reais do governo?

Muitos pensam que as famílias que têm muitos filhos recebem muito dinheiro. Não poderiam estar mais enganados. Para receber 268 reais, é necessário que a família tenha renda de menos de 70 reais por pessoa e tenha 5 filhos. O valor máximo do bolsa família chega a 306 reais, atendendo a outras condições adicionais.

Essa história em que os beneficiários do bolsa família não querem mais trabalhar entra em total conflito com o fato de que estamos hoje com as menores taxas de desemprego da história brasileira. Fechamos outubro com uma taxa de 5,2% de desemprego. Só para efeito de comparação, o desemprego na Alemanha hoje é de 6,5%, nos EUA é de 7,3% e na França 10,9%. Portanto esse argumento é muito falho e não há nada que o justifique.

Outra fala comum que se ouve é que aqueles que recebem o bolsa-família ficam dependentes desse dinheiro e jamais vão se esforçar para melhorar de vida. Esse é mais um engano de quem se informa muito pouco sobre o assunto. Entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013, cerca de 1,69 milhão de famílias abriram mão voluntariamente do bolsa família após terem sua renda aumentada e não precisarem mais do benefício.

O bolsa família é um programa emergencial que visa garantir uma renda mínima que ao menos permita que uma família muito pobre tenha sua condição de pobreza aliviada, até que os membros dessa família consigam empregos que permitam que ela caminhe com as próprias pernas. O bolsa família é imprescindível enquanto a família está na miséria. O valor recebido é bem baixo, mas faz uma diferença muito grande para os que se encontram nessas condições.

Para ter o benefício do bolsa-família também é necessário manter os filhos na escola com frequência entre 75% e 85%, os menores de 7 anos vacinados, além de outras condições. A permanência dos filhos na escola é fundamental para possibilitar que eles tenham um futuro melhor que os seus pais. Esse é mais um ponto positivo para o bolsa família, mas ainda precisamos que os governos invistam muito mais na educação pública básica, pois estamos longe de termos uma escola de qualidade para essas crianças e adolescentes.

Por outro lado, também existem os mitos criados pelos governos Lula e Dilma sobre a eficácia do bolsa família na eliminação da miséria. Recentemente houve a cerimônia de comemoração pelos 10 anos do bolsa família, em 30 de outubro. Nesse evento o governo afirmou que o programa teria retirado 36 milhões de pessoas da miséria. Isso é um grande absurdo.

Hoje o índice utilizado pelo governo para classificar uma família como “miserável” é o da renda equivalente a 70 reais por pessoa, um índice baixíssimo. Com base nisso, se uma família de 5 pessoas alcançar uma renda total igual a 351 reais, essa família é considerada pelo governo como retirada da miséria. O pior é que esse índice está defasado, pois não foi alterado desde junho de 2011.

O bolsa família é um programa emergencial que retira as pessoas da miséria apenas tecnicamente. Faz com que uma família que ganhava 50 reais por cabeça passe a ganhar, por exemplo, 75 por pessoa, excluindo essa família das estatísticas de miséria, mas na prática essa família continua vivendo na miséria.

Durante os governos Lula e Dilma foram gerados mais de 10 milhões de empregos. Esses empregos é que conseguiram retirar muita gente da miséria e não o bolsa família. A partir de quando a família consegue sustentar-se por conta própria, sem a ajuda do bolsa família, aí sim pode-se afirmar que aquela família foi retirada da miséria.

É terrível que Dilma e Lula usem os números da redução técnica da miséria como se fossem indicadores de redução real dela. Isso cria uma ilusão. A miséria continua existindo, mas como está fora dos indicadores estatísticos, muitos não têm conhecimento da sua real dimensão, dificultando a solução do problema. Como vamos pensar na solução de um problema que não existe?

Em maio deste ano, o jornal Folha de São Paulo requisitou ao Ministério do Desenvolvimento Social a informação de quantas famílias no país ganhavam menos que 77,5 reais, ou seja, os 70 reais corrigidos pela inflação do período. O impressionante nos dados revelados é que a quantidade de pessoas abaixo da linha da pobreza passaria de 0 para 22 milhões de pessoas se o índice fosse corrigido. Com isso, está explicado o motivo de o governo não reajustar o índice.

O episódio do boato sobre o fim do bolsa família ocorrido neste ano nos mostrou o quanto o programa é imprescindível e quantos dependem dele. Torcer pelo fim do bolsa-família é o mesmo que torcer para que as pessoas que vivem hoje na miséria passem a viver muito pior. O bolsa família deve ser mantido pelo tempo que for necessário, mas é importante que continuemos cobrando do governo que invista numa educação pública de qualidade, num bom tratamento de saúde nos hospitais públicos, num transporte mais barato ou gratuito para os mais pobres, que aumente a geração de empregos com carteira assinada, dentre outras coisas, para que a vida de todas essas pessoas que ganham tão pouco possa melhorar e que caminhemos rumo ao fim da miséria real e não apenas estatística.