QUIJINGUE: Em meio a contratações de mais de R$ 2 milhões para o transporte, prefeitura pecou em vários serviços

Para a prestação dos serviços de transportes públicos de Quijingue, a prefeitura contratou 3 empresas. Os valores dos contratos somaram-se a R$ 2.021.569,00 (dois milhões, vinte um mil, quinhentos e sessenta reais). Só a empresa Limpex Locadora e Serviços LTDA, ficou com R$ 1.271.750,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais), por ter vencido o Pregão Presencial 26/2013, para a prestação do Transporte Escolar e locação de veículo para atender as necessidades dos agentes de combate à endemia.

Por meio do Pregão Presencial nº16/2013, a prefeitura contratou ainda, para a prestação de serviços de Transporte Escolar e para a locação de veículos automotores leves e pesados para as secretarias municipais, as empresas Almeida Construtora e Serviços LTDA-ME, pelo valor de R$ 552.447,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais, quatrocentos e quarenta e sete reais) e a MSD Construções e Transportes LTDA-EPP, pelo valor de R$ 197.372,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e setenta e dois reais).

A prefeitura ainda realizou uma licitação por meio de Carta-Convite nº09/2013, contratando novamente a empresa Almeida Construtora e Serviços LTDA-ME. Desta vez, para a locação de veículos com motorista para atender as necessidades das secretarias de Educação e Saúde do município. O valor deste contrato, realizado na modalidade de carta-convite, foi de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). Estranho a prefeitura não ter incluído essas locações em um só Pregão, preferindo fragmentar, abrindo nova licitação, na modalidade carta-convite, contratando uma mesma empresa com contrato na prefeitura. 

Contudo isso, os munícipes, principalmente os estudantes quijinguenses, enfrentaram vários problemas com relação a esses serviços. Estudantes tiveram, por diversas vezes, seus direitos subtraídos. Citando como exemplo, os alunos que moram na Fazenda Lagoa Vermelha, que necessitam se deslocar para os Povoados de Maceté e Santa Rita para frequentar a escola. Alguns ficaram meses indo a pé para a escola, outros tiveram o ano letivo comprometido por conta da subtração do direito ao Transporte Escolar (VER). Alunos da Fazenda Poço do Cavalo também viveram um drama parecido.

Os cancelamentos da Licitação do Transporte Escolar também levou a paralisação dos proprietários de veículos que se viam prejudicados por conta do atraso de pagamento (VER). Fato este que também prejudicou centenas de estudantes que fazem uso destes serviços. O Transporte Escolar continua sendo um gargalo da educação municipal, ao invés dos problemas seguirem uma ordem decrescente, estes estão em escala crescente. Para citar, que o digam os alunos da Fazenda Salgadinho e da Fazenda Lagoa da Barra que andaram por diversas vezes na Secretaria de Educação para reclamar sobre as “quebradeiras” do ônibus que faziam a linha Lagoa da Barra-Sede (VER).

Mas, não foram somente os serviços de Transporte Escolar que, mesmo com esses megacontratos, tiveram problemas em 2013. A não identificação dos veículos da prefeitura com o logotipo dos órgãos dificultou e dificulta, saber quais veículos estão a serviço da prefeitura. Com tantas locações, o secretário de Agricultura chegou a ameaçar sair do cargo pela simples falta de transporte para se locomove até às comunidades (VER).

Muitas foram às críticas feitas com relação à omissão da prefeitura diante destes problemas aqui destacadas. A prefeitura tem o dever de exigir que os serviços que ela terceirizou, pagando boladas de dinheiro, sejam realizados com qualidades e de forma transparente. O que justifica a omissão?