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QUIJINGUE: De olho no Orçamento Público: Cultura, Esporte e Turismo

70% dos recursos da Cultura, Esporte e  Turismo
serão para a reforma do Estádio Municipal

Nesta segunda postagem da série “De olho no Orçamento Público!”, vamos analisar os setores da Cultura e do Esporte que tem como gestora a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que por sua vez, está vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Em 2014, o orçamento para a Cultura e o Esporte encolheu em 31% comparado com o de 2013. No ano passado, o orçamento era de R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), e, para este ano, estimou-se em apenas R$ 737.000,00 (setecentos e trinta e sete mil reais) para o setor.

Do montante, 70% serão para reformar o Estádio Municipal que consumirá R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), e outros R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) para as manifestações e promoções culturais e tradicionais, restando apenas R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para outros investimentos. 

Vejamos as ações do Plano de Trabalho do Governo para o exercício de 2014:

Construir um ginásio de esportes
R$ 10.000,00
Construir, reformar campos de futebol e quadras e espaços esportivos
R$ 10.000,00
Construir um centro cultural
R$ 10.000,00
Implantar uma escola de música
R$ 5.000,00
Implantar bibliotecas públicas
R$ 15.000,00
Reformar o Estádio Municipal
R$ 510.000,00
Realizar manifestações e promoções culturais e tradicionais
R$ 107.000,00
Apoio ao esporte amador
R$ 10.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
R$ 60.000,00


ORÇAMENTO 2013

Em 2013, o governo não investiu no apoio ao esporte amador

Para o ano de 2013, o orçamento para a Cultura e o Esporte era bem maior do que o aprovado para este ano. Inicialmente, estimava em R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), com o Suplemento e a Redução, o Orçamento para esse setor alcançou R$ 1.259.456,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).

No plano de trabalho para o exercício de 2013 estava previsto o desenvolvimento de todas as ações que constam no de 2014, com exceção da Reforma do Estádio Municipal.

Vejamos as ações previstas para 2013:

Construir um ginásio de esportes
R$ 40.000,00
Construir, reformar campos de futebol e quadras e espaços esportivos
R$ 97.000,00
Construir um centro cultural
R$ 47.000,00
Implantar uma escola de música
R$ 1.000,00
Implantar bibliotecas públicas
R$ 10.000,00
Realizar manifestações e promoções culturais e tradicionais
R$ 740.456,00
Apoio ao esporte amador
R$ 50.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
R$ 74.000,00

De acordo com o Demonstrativo da Despesa Orçamentária, até o mês de novembro de 2013, a prefeitura já havia executado, em Cultura e Esporte, o correspondente a R$ 1.133.320,93 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e vinte reais, e noventa e três centavos)

R$ 219.118,25 (duzentos e dezenove mil, cento e dezoito reais, e vinte e cinco centavos) na construção, reforma de campos de futebol e quadras e espaços esportivos;

R$ 874.102,68 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e dois reais, e sessenta e oito centavos) em manifestações e promoções culturais tradicionais.

R$ 40.100,00 (quarenta mil, e cem reais) na manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.

Não houve nenhum investimento para a construção de ginásio de esportes, construção de um centro cultural, implantação de escola de música, implantação de bibliotecas públicas e apoio ao esporte amador, conforme constava no Plano de Trabalho do governo.

PLANO DE GOVERNO

Para os setores da Cultura, Esporte e Lazer, no plano de governo de Almirinho a coisa é diferente. A proposta de Almiro Costa Abreu Filho, do Partido dos Trabalhadores (PT), definiu-se como objetivo estratégico para o seu governo Implementar uma política municipal de Cultura, Esporte e Lazer que identifique e valorize as diferentes manifestações culturais do campo e da cidade, assim como, as diferente práticas de Esporte e Lazer.

A proposta, registrada no TSE em 2012, estabelece as seguintes estratégias de governo:

Cultura
1. Promover e melhorar a Semana Cultural Quijinguense por perceber como importante espaço em que as diferentes manifestações culturais são valorizadas e/ou resgatadas;
2. Potencializar as iniciativas voltadas para o teatro, música, dança e poesia em todo o município;
3. Promover espaço em que os artistas apresentem suas produções: cordelistas, sanfoneiros, pintores, escritores, trovadores, repentistas, artistas plásticos, entre outros;
4. Reconhecer e valorizar as comunidades com tradições indígenas e negras (Quilombolas) como importantes construtores da História de Quijingue;
5. Revitalizar a tradição do São João e demais festejos tradicionais em parceria com Estado e União adotando as seguintes ações: valorização dos artistas da terra; incentivo aos produtores de comidas típicas; valorizar a apresentação das bandas de pífanos, reisados, samba de roda entre outras manifestações;
6. Criar o Museu do Sertão de Quijingue para a preservação do patrimônio material e imaterial;
7. Apoiar e orientar a captação de recursos públicos junto aos governos estadual e federal para financiamento das diversas manifestações culturais existentes.

Esporte e Lazer
1. Criar uma política municipal de incentivo às práticas esportivas e de lazer:
2. Modernizar o Estádio Municipal Antenorzão com gramado, iluminação, sistema de segurança, espaço para alimentação, entre outros;
3. Incentivar a realização de torneiros e campeonatos esportivos em comunidades rurais e urbanas do município e participação em campeonatos regional e Intermunicipal;
4. Construir a Praça da Juventude na sede do município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC do Governo Federal;
5. Revitalizar e apoiar a criação de ligas e associações desportivas municipais;
6. Construir quadras poliesportivas nas comunidades rurais e bairros;
7. Incentivar a criação de escolinhas municipais para a prática esportiva;


Texto blog Folha da Vila

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