serão para a reforma do Estádio Municipal
Nesta segunda postagem da série “De olho no Orçamento Público!”, vamos analisar os setores da Cultura e do Esporte que tem como gestora a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que por sua vez, está vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Em 2014, o orçamento para a Cultura e o
Esporte encolheu em 31% comparado com o de 2013. No ano passado, o orçamento
era de R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais), e, para este ano, estimou-se em apenas R$ 737.000,00
(setecentos e trinta e sete mil reais) para o setor.
Do montante, 70% serão para reformar o
Estádio Municipal que consumirá R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), e
outros R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) para as manifestações e promoções
culturais e tradicionais, restando apenas R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) para outros investimentos.
Vejamos as ações do Plano de Trabalho do
Governo para o exercício de 2014:
Construir um ginásio
de esportes
|
R$ 10.000,00
|
Construir, reformar
campos de futebol e quadras e espaços esportivos
|
R$ 10.000,00
|
Construir um centro
cultural
|
R$ 10.000,00
|
Implantar uma
escola de música
|
R$ 5.000,00
|
Implantar
bibliotecas públicas
|
R$ 15.000,00
|
Reformar o Estádio
Municipal
|
R$ 510.000,00
|
Realizar
manifestações e promoções culturais e tradicionais
|
R$ 107.000,00
|
Apoio ao esporte
amador
|
R$ 10.000,00
|
Manutenção da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
|
R$ 60.000,00
|
ORÇAMENTO
2013
Em 2013, o governo não investiu no apoio ao esporte amador
Para o ano de 2013, o orçamento para a
Cultura e o Esporte era bem maior do que o aprovado para este ano. Inicialmente,
estimava em R$ 1.059.456,00 (um
milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), com o
Suplemento e a Redução, o Orçamento para esse setor alcançou R$ 1.259.456,00 (um milhão, duzentos e
cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
No plano de trabalho para o exercício de 2013
estava previsto o desenvolvimento de todas as ações que constam no de 2014, com
exceção da Reforma do Estádio Municipal.
Vejamos as ações previstas para 2013:
Construir um
ginásio de esportes
|
R$ 40.000,00
|
Construir, reformar
campos de futebol e quadras e espaços esportivos
|
R$ 97.000,00
|
Construir um centro
cultural
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R$ 47.000,00
|
Implantar uma
escola de música
|
R$ 1.000,00
|
Implantar
bibliotecas públicas
|
R$ 10.000,00
|
Realizar
manifestações e promoções culturais e tradicionais
|
R$ 740.456,00
|
Apoio ao esporte
amador
|
R$ 50.000,00
|
Manutenção da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
|
R$ 74.000,00
|
De acordo com o Demonstrativo da Despesa
Orçamentária, até o mês de novembro de 2013, a prefeitura já havia executado, em
Cultura e Esporte, o correspondente a R$ 1.133.320,93 (um milhão, cento e trinta e três mil, trezentos e
vinte reais, e noventa e três centavos)
R$
219.118,25
(duzentos e dezenove mil, cento e dezoito reais, e vinte e cinco centavos) na construção,
reforma de campos de futebol e quadras e espaços esportivos;
R$
874.102,68
(oitocentos e setenta e quatro mil, cento e dois reais, e sessenta e oito
centavos) em manifestações e promoções culturais tradicionais.
R$
40.100,00
(quarenta mil, e cem reais) na manutenção da Secretaria de Cultura, Esporte
e Turismo.
Não houve nenhum investimento para a construção
de ginásio de esportes, construção de um centro cultural, implantação de escola
de música, implantação de bibliotecas públicas e apoio ao esporte amador,
conforme constava no Plano de Trabalho do governo.
PLANO
DE GOVERNO
Para os setores da Cultura, Esporte e Lazer, no
plano de governo de Almirinho a coisa é diferente. A proposta de Almiro Costa
Abreu Filho, do Partido dos Trabalhadores (PT), definiu-se como objetivo estratégico
para o seu governo Implementar uma
política municipal de Cultura, Esporte e Lazer que identifique e valorize as
diferentes manifestações culturais do campo e da cidade, assim como, as
diferente práticas de Esporte e Lazer.
A proposta, registrada no TSE em 2012,
estabelece as seguintes estratégias de governo:
Cultura
|
1. Promover e
melhorar a Semana Cultural Quijinguense por perceber como importante espaço
em que as diferentes manifestações culturais são valorizadas e/ou resgatadas;
|
2. Potencializar as
iniciativas voltadas para o teatro, música, dança e poesia em todo o
município;
|
3. Promover espaço
em que os artistas apresentem suas produções: cordelistas, sanfoneiros,
pintores, escritores, trovadores, repentistas, artistas plásticos, entre
outros;
|
4. Reconhecer e
valorizar as comunidades com tradições indígenas e negras (Quilombolas) como
importantes construtores da História de Quijingue;
|
5. Revitalizar a
tradição do São João e demais festejos tradicionais em parceria com Estado e
União adotando as seguintes ações: valorização dos artistas da terra;
incentivo aos produtores de comidas típicas; valorizar a apresentação das
bandas de pífanos, reisados, samba de roda entre outras manifestações;
|
6. Criar o Museu do
Sertão de Quijingue para a preservação do patrimônio material e imaterial;
|
7. Apoiar e
orientar a captação de recursos públicos junto aos governos estadual e
federal para financiamento das diversas manifestações culturais existentes.
|
Esporte
e Lazer
|
1. Criar uma
política municipal de incentivo às práticas esportivas e de lazer:
|
2. Modernizar o
Estádio Municipal Antenorzão com gramado, iluminação, sistema de segurança,
espaço para alimentação, entre outros;
|
3. Incentivar a
realização de torneiros e campeonatos esportivos em comunidades rurais e
urbanas do município e participação em campeonatos regional e Intermunicipal;
|
4. Construir a
Praça da Juventude na sede do município no âmbito do Programa de Aceleração
do Crescimento PAC do Governo Federal;
|
5. Revitalizar e
apoiar a criação de ligas e associações desportivas municipais;
|
6. Construir
quadras poliesportivas nas comunidades rurais e bairros;
|
7. Incentivar a
criação de escolinhas municipais para a prática esportiva;
|
Texto blog
Folha da Vila
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