A proposta inicial do Orçamento de 2014
encaminhada à Câmara Municipal pelo Prefeito de Quijingue Almiro Costa Abreu
Filho, estimado R$
52.083,000,00 (cinquenta e dois milhões e oitenta e três mil reais), previa um corte de quase R$ 3
milhões da Educação, reduzia em 70% os recursos para a agricultura e aumentava
os do Gabinete e das Finanças, conforme mostramos (VER).
Depois de tramitar na casa legislativa, o
projeto inicial sofreu pequenas alterações. A estimativa orçamentária para 2014
passou a ser de R$ 57.163.000,00 (cinquenta
e sete milhões, cento e sessenta e três mil reais), ou seja, mais de R$ 2 milhões a mais nos cofres da
prefeitura se comparado ao estimado para o ano de 2013.
Na proposta do prefeito, o setor da educação
tocaria R$ 25.104.400,00 (vinte e
cinco milhões, cento e quatro mil e quatrocentos reais), representando um corte
R$ 2,8 milhões, comparado ao de
2013. A Câmara modificou e aprovou R$ 30.164.400,00 para este setor, em 2014.
O orçamento para a Secretaria de Agricultura, que na
proposta do governo municipal reduzia em mais de 70%, houve um incremento de R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um
mil e quatrocentos reais), estimando em R$
718.400,00 (setecentos e dezoito mil e quatrocentos
reais) no orçamento da pasta para este ano.
Para o Gabinete do Prefeito reduziu-se para R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos
mil reais) a proposta inicial que era de R$
1.521.400,00 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos reais).
A Administração continuou com os R$ 2.147.700,00
e as Finanças com os mesmos R$ 1.618.000,00.
O Orçamento para 2014 prevê a Reserva de
Contingência, um artifício que permite a reserva de recursos orçamentários
livres para que a administração possa dispor a qualquer momento para situações
imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, estimada em quase
meio milhão de reais (R$ 432.000,00).
A proposta inicial do governo autorizava o Poder
Executivo a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações
orçamentárias em até 100% do que estima a receita e as despesas para o exercício
financeiro de 2014. Uma flexibilidade e tanto. Em 2013, conforme mostramos, esse
limite era de apenas 10%. Esse item foi alterado para 20% no Orçamento de 2014.
Veja os três orçamentos: O aprovado para 2013, A proposta
Inicial para 2014 e o Aprovado para 2014:
Discriminação
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Orçamento aprovado para 2013
|
Proposta Inicial para o Orçamento de 2014
|
Orçamento aprovado para 2014
|
Câmara Municipal
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R$ 1.560.000,00
|
R$ 1.630.000,00
|
R$ 1.630.000,00
|
Gabinete do Prefeito
|
R$ 1.075.000,00
|
R$
1.521.400,00
|
R$ 1.200.000,00
|
Sec. Mun. de Administração
|
R$ 2.196.205,00
|
R$ 2.147.700,00
|
R$ 2.147.700,00
|
Sec. Mun. de Finanças
|
R$ 1.509.300,00
|
R$
1.618.000,00
|
R$ 1.618.000,00
|
Sec. Mun. de Educação
|
R$ 27.947.436,00
|
R$ 25.104.400,00
|
R$ 30.164.400,00
|
Sec. Mun. de Cultura Esporte e Turismo
|
R$ 1.059.456,00
|
R$ 937.000,00
|
R$ 737.000,00
|
Sec. Mun. De Saúde
|
R$ 8.370.448,00
|
R$ 9.999.800,00
|
R$ 10.062.800,00
|
Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Desenvolvimento
|
R$ 6.577.809,00
|
R$ 6.246.900,00
|
R$ 6.243.900,00
|
Sec. Mun. de Agricultura
|
R$ 1.320.000,00
|
R$ 397.000,00
|
R$ 718.400,00
|
Sec. Mun. de Assistência Social
|
R$ 1.162.051,00
|
R$ 2.048.800,00
|
R$ 2.208.800,00
|
Fundo Mun. de Assistência Social
|
R$ 2.041,295,00
|
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Fundo Mun. da Criança e do Adolescente
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R$ 101.000.00
|
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Reserva de Contingência
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|
R$ 432.000,00
|
R$ 432.000,00
|
Total
|
R$
54.920.000,00
|
R$ 52.083.000,00
|
R$ 57.163.000,00
|
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Queria ver como ficaria o município, a vida das pessoas deste lugar se gastassem os 10 milhões da saude e os 30 da educação certinhos. Aí a coisa seria outra. Infelizmente isso nao acontece, e nós fazemos o que?JL
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