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PST, QUEM É VOCÊ?

Podemos afirmar que PST, termo utilizado para o vínculo trabalhista intitulado Prestação de Serviço Temporário, ultrapassa as fronteiras da simples sigla. Pois, PST é nada mais nada menos que uma expressão exata e poética das condições precárias em que se encontram todos aqueles que possuem este vínculo.

PST é expressão poética porque pode rimar perfeitamente, e de trás pra frente (para que ninguém se esqueça) com a pergunta Quem é você? Vejamos os versos possíveis: “PST, quem é você?” ou “Quem é você PST?”

Na nossa sociedade de herança colonial, a indagação “Quem é você?” não é apenas um questionamento em busca de uma simples resposta sobre a identificação ou identidade do ser humano, mas sim a descaracterização humana deste ser. É uma pergunta cheia de significados, que tenta colocar em uma posição subalterna aquele para quem está sendo direcionada a pergunta. Esta indagação também retrata uma sociedade em que as diferenças sociais são gritantes a ponto do discurso opressor se tornar hábito entre nós. Quem nunca ouviu alguém com a intenção de humilhar outra pessoa disparar propositadamente a célebre indagação: “Quem é você?”

De forma simbólica o Estado da Bahia na área educacional tem feito esta pergunta se perpetuar. Um professor prestador de serviço, ao ser contratado não sabe quais são os seus direitos de trabalhador e o patrão-Estado não faz a mínima questão de informá-lo. Se a instituição, a qual irá trabalhar, é desorganizada, do ponto de vista burocrático, a contratação fica sendo apenas de boca. E de boca, só beijo na boca, não é? Não há contrato e se não há contrato, não há direitos.

Assustei-me demasiadamente quando ao ser “contratada” pela primeira vez para dar aulas em um grande colégio de educação profissional, deparei-me com esta vergonhosa prática do Estado que serve de escape para não cumprir com as suas responsabilidades, como a contratação de profissionais por meio de concursos públicos e das garantias dos direitos trabalhistas. Naquele ano, eu, recém-formada, assumiria um trabalho sem assinar sequer um documento contratual. Foi aí que a indagação poética “PST, quem é você?” começou a tirar meu sono e a me perseguir como um fantasma.

Esta pergunta emblemática persegue todos aqueles que sofrem na pele as condições precárias impostas pelo governo para quem está sob o regime PST. Além de não saber sobre os seus direitos ou até mesmo se estes existem, o trabalhador ainda sofre com o desconforto do atraso do pagamento de um salário vergonhoso, da falta de uma data fixa para estes pagamentos e das informações trocadas/trincadas e truncadas vindas da secretaria de educação e das suas DIREC’s. Como se não bastasse, ainda há quem atrapalhe qualquer tipo de movimento articulado pela classe trabalhadora do regime PST. Se os professores resolvem parar de oferecer seus serviços muitos são os professores efetivos, os alunos e principalmente, os coordenadores e diretores que torcem o bico. E ao torcer o bico conseguem de alguma forma desarticular a classe, pois não é interesse de nenhum gestor de colégio ter a rotina de sua escola abalada e seus alunos sem aula. O gestor não quer ser questionado por isso cumpre exatamente o projeto do Estado de controlar e oprimir seus trabalhadores.

Diante de tudo isso, não há outro se não o Estado, para melhor responder a sua própria pergunta. E se ele responde, ele diz: PST NÃO É GENTE! Porque PST não tem lenço nem documento nos registros da secretaria de Educação do Estado, não tem informação, não tem família, não tem contas à pagar, não se alimenta e não consta no RH.

Regimes vergonhosos como este nos faz lembrar o que disse o grande sociólogo brasileiro Darcy Ribeiro, há alguns anos: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto” Estivesse vivo, Darcy Ribeiro testificaria o sucesso que tem sido este projeto, a começar pelo subemprego que nos é oferecido num Estado que chamamos Bahia.


Professora PST que prefere não se identificar, porque tem medo de represália. 
Bahia 28/05/2014

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