O QUE SEPARA VEREADORES EM SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO? | 7ª Carta aos cidadãos desatentos

Coluna cartas

Meus amigos e minhas amigas quijinguenses,

Nesta 7ª carta que vos escrevo por meio deste blog, gostaria de provocar uma reflexão sobre o papel do vereador. Antes, gostaria de fazer os seguintes questionamentos:

Você costuma acompanhar os trabalhos da câmara de vereadores?

Você acompanha o trabalho do vereador que você escolheu para representa-la?

Você procura ficar sabendo em que ele votou ou deixou de votar na Câmara?

Você conversa com ele sobre os trabalhos no legislativo?

Você busca saber se ele serve mais aos interesses do povo ou do prefeito?

Ele já prestou contas do mandato dele?

Pense um pouco sobre isso...

Lembre...

Na próxima terça-feira (17), teremos (esperamos) a primeira sessão plenária de 2014 da Câmara Municipal de Quijingue, cuja qual está sendo aguardada com grandes expectativas por parte da população em geral. Depois de um longo recesso parlamentar, o poder legislativo municipal estará retornando com os trabalhos das sessões plenárias e pelo que se comentam, depois de terça-feira, a administração municipal poderá navegar a partir de novas orientações.

Ok...

Vamos pensar: como prometi, destaco a seguir, trechos da cartilha de combate à corrupção, AMARRIBO BRASIL, para refletirmos sobre o papel do vereador junto à administração municipal. Muitos vereadores não têm noção da sua prerrogativa constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo e se comportam como subordinados aos prefeitos. Eles acham que este papel de fiscalização é do Ministério Público.

Comprometimento de Vereadores

Uma forma de Prefeitos corruptos obterem apoio para os seus esquemas é buscando, de forma explícita ou sutilmente, o comprometimento dos vereadores com o desvio de dinheiro público. O envolvimento pode se dar de forma indireta, por meio de compras nos estabelecimentos comerciais do vereador ou de seus parentes, e esses por sua vez retribuem o favor apoiando o Prefeito em seus atos. Outras maneiras que o alcaide usa para ganhar a “simpatia” de vereadores é pelo oferecimento de uma “ajuda de custo”, ou pela nomeação de parentes dos membros do Legislativo Municipal para cargos públicos e outras práticas de suborno e nepotismo.

Há ainda os casos em que os vereadores participam diretamente do esquema de corrupção, sendo recompensados por seu silêncio com uma importância mensal paga pelo Prefeito. São os chamados “mensalinhos”. Tais vereadores são contrários a qualquer tipo de investigação que se proponha contra o Prefeito. Qualquer apoio desses vereadores a processos que apurem irregularidades na Prefeitura (como criação de CPIs, processos de cassação etc.) traria como consequência a revelação de seu envolvimento.

Prestem atenção à independência dos vereadores em relação ao executivo. O vereador não pode ser submisso ao Prefeito. Se ele assim agir, pode ter sido cooptado para acobertar atos de corrupção. O vereador é, acima de tudo, um fiscal do executivo e não pode abdicar desse papel.

Perseguição a Vereadores Honestos

Existem vereadores honestos e que não se submetem a esquemas, exercendo seus mandatos com dignidade e responsabilidade. Esses, em geral, são marginalizados ou perseguidos pelo esquema de um Prefeito corrupto, que se utiliza de qualquer meio para dificultar a atuação desses legítimos representantes do povo. Como não consegue corrompê-los, tenta isolá-los, não atender os seus pedidos e até mesmo afastá-los da Câmara Municipal para abrir caminho ao desvio de recursos.

Quando o Prefeito é corrupto os vereadores que lastreiam na ética o seu trabalho encontram obstáculos ao seu desempenho, pois normalmente não são atendidos em seus pedidos. Quando o Prefeito é honesto e os vereadores são honestos e estão imbuídos do espírito público, o município deslancha e toda a população é beneficiada. Os Prefeitos desonestos, logo após a eleição tentam comprar os vereadores para que possam ter caminho livre em seus atos de corrupção.

(...)

Até a próxima...

Autor: Inocêncio Cavalcante (LAU)