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QUIJINGUE: Ex-prefeito Joaquim dos Santos consegue descaracterizar o principal motivo da rejeição das contas de 2012 e obtém parecer pela aprovação com ressalvas

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (26/03), votou pelo provimento parcial do pedido de reconsideração do ex-prefeito de Quijingue, Joaquim Manoel dos Santos, relativo às contas de 2012, inicialmente reprovadas.

O relator do processo, Conselheiro Raimundo Moreira, determinou a emissão outro parecer, agora pela aprovação com ressalvas, suprimindo a representação ao Ministério Público, retificando a determinação de ressarcimento à conta do Fundeb da importância de R$ 24.757,95, com recursos pessoais, agora com recursos do Tesouro Municipal, reduzindo uma outra multa de R$ 3.500,00 para R$ 2.000,00 e outro ressarcimento de R$ 66.717,39 para R$ 32.564,29.

O gestor conseguiu, na sua defesa, descaracterizar o principal motivo da rejeição anterior, que foi a irregularidade da inexistência de disponibilidade de caixa para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo.

O parecer da rejeição havia apontado uma indisponibilidade de recursos no montante de R$ 649.553,15, porém excluindo do cômputo das obrigações de curto prazo, os valores de R$ 1.029.967,17, referentes aos parcelamentos de INSS e de R$ 153.643,45 por não serem obrigações do Executivo, apresentados e acolhidos, a relatoria concluiu que a administração municipal atendeu ao disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Várias outras ressalvas, contudo, foram mantidas.

Íntegra do voto do relator do pedido de reconsideração das contas da Prefeitura de Quijingue. (O voto estará disponível após conferência).

F: TCM

10 comentários:

  1. O Tribunal de Contas realmente é uma vergonha pois mudou sua posição em relaçao a Joaquim. Não tem mais em quem acreditar mesmo

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  2. Não vale a pena colocar nenhuma nota de repúdio, pois não tem como acreditar em alguma instituição perderam o respeito pela população. também é época de eleição, vale tudo...

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  3. Olhando para Joaquim e Almirinho dando risada verificamos que os dois se parecem muito, são cínicos de dar dó, só o povo imbecil é que acredita...

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  4. Pior do que o Sr. Joaquim é a quadrilha que está no poder nas três esferas e roubam a Pátria todos os dias. Garanto que você sabe de quem estou me referindo. Começou em 2003 com o capo de nove dedos e continua com revolucionária de araque a Sra. Dilma Rousseff que roubaram e roubam o dinheiro público todos os dias e ainda tem mais é só ter paciência que novos escândalos virão a tona..

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  5. O Quijinguense precisa aprender a votar melhor esses que vcs estáo votando e elegendo estáo detonando o património historico da cidade.

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  6. voces que falaram contra o ex-prefeito Joaquim, vcs não tem vergonha? nem se compara a administração do Dr. com o atual, vcs são uns retardados apaixonados, cegos, imbecis, que gostam de sofrer pra dar boa vida o atual gestor. era bom que saisse só das suas costas e do seu bolso, idiotas, vcs não tem nenhuma moral pra falar do nosso ex-prefeito, há se o atual fosse a metade do homem que o Dr. é. Então antes de falar contra o gestor anterior lavem a boca com cloro de preferencia, e tomem um chá de vergonha, e der uma olhadinha pra nossa cidade atualmente, até cego pode ver a diferença, o caus que se chegou em Quijingue.

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  7. realmente tem uma quadrinha em nossa cidade, e o pior que só vão acordar quando essa quadrilha nos levar tudo, acorda povo quijinguense vcs estão anesteziados nao estao percebendo quijingue ir pelo ralo? vereadores lutem por nós tirem esse moleque do poder, vcs são nossa esperança abaixo de Deus.

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  8. joaquim tem carater não é moleque não tem postura de homem que tem responsabilidades,parabéns dr.estamos com saudade

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  9. vcs estão certos tenham pasciencia chegaremos já, ou não sou vereador mais

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