Dois prefeitos baianos, que eram considerados foragidos, se apresentaram na Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia na manhã desta quarta-feira (14). Além deles dois, mais quatro pessoas que estavam sendo procuradas também se apresentaram hoje na sede.
Até a noite de ontem, 19 pessoas já haviam
sido presas durante a operação 13 de Maio, que desarticulou uma quadrilha
composta por 153 funcionários públicos (entre eles, 28 agentes políticos) e
empresários.
Usando empresas de fachada, o esquema desviou
pelo menos R$ 70 milhões do erário. Os prefeitos que cumpriram o mandado de
prisão temporário hoje foram o prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges
dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa, ambos do
PDT.
Quatro mandados de prisão, dos 29 expedidos,
ainda não foram cumpridos. O grupo que se entregou nesta quarta ficará preso
por cinco dias; sendo que a prisão temporária poderá ser prorrogada por mais
cinco.
Ao menos 20 municípios foram lesados pela
quadrilha, que desviou mais R$ 70 milhões dos cofres públicos usando a
estrutura administrativa de prefeituras baiana. As investigações da PF,
iniciadas em 2008, apontam a existência da organização criminosa há mais de uma
década, composta por agentes públicos e empresários.
Eles atuavam com a finalidade de desviar
recursos públicos oriundos principalmente da conta do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação), além de outros de origens federal, estadual e
municipal.
De acordo com as investigações, o grupo
utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de
serviços de engenharia, de transporte escolar, construção e reforma de escolas
e realização de eventos sociais.
No entanto, os serviços não eram prestados,
ou eram apenas parcialmente realizados, e parte da verba, ou o valor integral,
era repassada para as contas pessoais dos envolvidos.
Nomes
Entre os acusados de participar do esquema de
corrupção estão seis ex-prefeitos, que tiveram a prisão temporária de cinco
dias decretada.
São eles: Osvaldo Rubens Nascimento (Fátima)
e Manoel Messias Vieira (Fátima), Manoel Alves dos Santos (Água Fria), Ailton
Souza Silva (Ipecaetá), José Messias Matos Reis (Novo Triunfo), além de um
sexto nome não revelado.
Os vereadores José Wilson (Fátima), José de Jesus Souza (Fátima), Francisco Borges (Fátima), além dos secretários municipais Alan Oliveira Santos (Fátima), José Roberto Nascimento (Fátima), Grivaldo (Fátima), Antônio Ramiro (Água Fria) e Fabiana da Silva Gomes (Banzaê) também devem ir para a cadeia, segundo determinação da Justiça Federal.
Edson Brito, ex-vereador de Banzaê, que
chegou a presidir a Câmara Municipal e foi candidato derrotado à prefeitura nas
últimas eleições, foi preso em Brasília ontem. Além dos mandados de prisão
temporária, foram expedidos 83 mandados de busca e apreensão.
A Justiça determinou, ainda, o afastamento
cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções
públicas ocupadas.
De acordo com a PF, as verbas desviadas foram
gastas na compra de fazendas, mansões, gados e empresas. Por conta disso, a
Justiça determinou também o sequestro de bens, entre os quais, veículos,
embarcações, joias, valores em espécie e o bloqueio de recursos financeiros dos
suspeitos.
No total, 153 servidores públicos são
investigados (28 deles, agentes políticos).
Os envolvidos irão responder por improbidade administrativa, fraude em licitação, crime de responsabilidade (por parte dos prefeitos), peculato, uso de documento falso, organização criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária e previdenciária.
Os envolvidos irão responder por improbidade administrativa, fraude em licitação, crime de responsabilidade (por parte dos prefeitos), peculato, uso de documento falso, organização criminosa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária e previdenciária.
Berço
Segundo a PF, o esquema de desvio de verbas
nasceu no município de Fátima. Em 2001, por meio de um sorteio, a
Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades nas contas da
cidade. Foi aberto um processo de investigação e, durante a tramitação, em
2008, foram constatadas novas irregularidades.
“Foi desviado do município R$ 299 mil,
referente à parte do Fundeb. Essa quantia é um saldo que restou de obras do
governo federal e que devia ser uma bonificação aos professores”, informa
Adilmar Gregorini, chefe de CGU na Bahia. “Os professores deveriam receber de
tributos R$ 1.200 e receberam R$ 147. A diferença de valor foi embolsada pelo
prefeito e secretários da época”, complementa Gregorini.
No comando das investigações, o delegado José
Nogueira, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF, disse que
Fátima era o município onde se concentrava a maior movimentação financeira da organização
criminosa.
“Isso porque existe um grande número de
empresas de faixada. Então, foi feita a quebra do sigilo bancário e
interceptação telefônica e foram identificadas movimentações bancárias
incompatíveis com a atividade da empresa. Algumas nem funcionavam”, explica o
delegado.
Segundo Nogueira, a organização utilizava uma
“conta-hospedeira”, o que facilitou as investigações. “Todo dinheiro gerado do
esquema era depositado numa conta-hospedeira, de uma pessoa de confiança do
prefeito, e depois repassada para a própria conta pessoal do prefeito,
vereadores e secretários”, explica o responsável pelas investigações. Segundo
ele, a “conta-hospedeira” seria de um ex-prefeito de Fátima, cujo nome não foi
revelado porque o processo corre em segredo de Justiça.
Ainda de acordo com Nogueira, o grupo que
atua em Fátima acabou tendo ramificações em outras cidades baianas. “Ficamos
impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que
sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em
outros municípios e interagir com essas organizações”, elucida, acrescentando
que o número de cidades investigadas pode aumentar com o desenrolar das
apurações.
Empresas
Ao todo, 33 empresas estão na mira da Polícia
Federal por conta das suspeitas de fraudes financeiras. A maioria é formada por
construtoras contratadas para levantar ou reformar escolas públicas, como a AML
Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede no Edifício Cidade de Aracaju, no
bairro do Comércio, em Salvador.
De acordo com a PF, a empresa recebeu, em
2009, R$ 13 milhões da prefeitura de São Francisco do Conde, para a construção
de duas escolas. “Mas, até agora, nenhuma delas foi construída”, aponta o delegado
José Nogueira.
Além da AML Serviços e Empreendimentos Ltda,
a PF revelou o nome de outras nove empresas. São elas: DLIXT Construtora,
HB Construtora Ltda, Josefina Furacão Produções de Eventos, M. Filho Transporte
Ltda, Primazia Construtora Civil, PSSA Construtora Civil Ltda, Santos Filho
Transportes e Construções Ltda, União Brasil Transportes, Zuêra Organização e
Produção de Espetáculo.
Operação
A operação foi deflagrada por volta das 6h de
ontem, em 26 municípios baianos, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF). Cerca de
400 policiais federais, com o apoio de 45 servidores da CGU e 45 da Receita
Federal participaram da execução da operação 13 de Maio, em cumprimento dos
mandados de prisão, busca e apreensão.
Doze pessoas foram levadas para o Presídio
Regional de Feira de Santana, a maioria do município de Fátima. Entre eles,
está o secretário de Educação da cidade, Cidney Andrade, juntamente com sua
mulher, Maria Iva Rodrigues de Carvalho, além do ex-prefeito Osvaldo Ribeiro
Nascimento e o filho, José Roberto Nascimento, secretário de Finanças de
Fátima.
Além da prisão do vereador de Banzaê, na
capital federal, outra prisão da Operação 13 de Maio também foi realizada fora
do estado, em Aracaju. O nome do suspeito não foi divulgado.
Documentos, computadores, celulares e outros
equipamentos foram apreendidos pelos federais.
Além de Fátima, foram identificadas irregularidades em Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
F: Correio
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/dois-prefeitos-baianos-e-mais-4-procurados-se-apresentam-na-policia-federal/?cHash=63ff4e0e9c23dc21f8978abe5e8fa406
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