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Polícia Federal desencadeia operação em Quijingue. A Operação “13 de maio” visa combater desvios de recursos públicos em municípios baianos

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal, a Previdência Social e a Receita Federal do Brasil, realiza, na manhã desta terça-feira (13/05), a operação “13 de maio”, que visa combater organização criminosa que desviava recursos públicos destinados a obras, transporte escolar, aquisição de medicamentos e realização de eventos sociais de municípios baianos. A operação ocorre em 26 municípios da Bahia, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF). 

Segundo as investigações, a organização criminosa – composta por funcionários públicos e empresários – atuava há mais de uma década e agia por intermédio de empresas de fachada e laranjas que eram contratados e pagavam propina para agentes públicos. Estimativas preliminares apontam desvios de, pelo menos, R$ 30 milhões, em 20 cidades da Bahia. 

As apurações tiveram como base relatório de fiscalização realizada pela CGU em 2009, referente ao 29º Programa de Fiscalização a partir Sorteio Público, no município baiano de Fátima. À época, a fiscalização constatou inúmeras irregularidades na aplicação dos recursos federais. Entre elas: fraude na folha de pagamento dos professores do Fundeb e esquema de clonagem de notas fiscais de 31 empresas. As investigações basearam-se, ainda, em trabalhos solicitados à CGU por outros órgãos.

Com o aprofundamento das investigações e a quebra de sigilos bancário e fiscal de empresas e agentes públicos, verificou-se que os desvios também estavam ocorrendo em outros municípios e envolviam outras empresas. As licitações e contratos identificados até o momento alcançam o montante de R$ 64 milhões, no período 2008 e 2013. 

De acordo com as investigações, as empresas que foram contratadas possuem características de empresas de “fachada”, ou seja, não possuem estrutura física, patrimonial, de pessoal e regularidade fiscal que as habilitem a participar de licitações e prestar os serviços para as quais foram contratadas. 

A Justiça Federal decretou o cumprimento de 29 mandados de prisões temporárias e 83 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos da função pública, proibição de licitar e contratar com a Administração Pública, bloqueio de contas bancárias e outras medidas restritivas. A CGU atua no cumprimento desses mandados com 45 servidores – em conjunto com 400 policiais federais e 20 servidores da Receita – em 20 prefeituras e mais de 11 empresas. 

Os mandados de busca e apreensão serão efetuados nas cidades baianas de Água Fria, Aramari, Banzaê, Cícero Dantas, Coração de Maria, Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Itanagra, Itiruçu, Lamarão, Novo Triunfo, Ourolândia, Paripiranga, Quinjingue, Ribeira do Pombal, Santa Brígida, São Francisco do Conde, Sátiro Dias e Sítio de Quinto, bem como nas residências de pessoas físicas, empresários e de servidores municipais. 

Os envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações. 

A operação foi marcada para 13 de maio pois é a data em que se comemora o dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da principal cidade envolvida nos desvios. 


Fonte: Assessoria de Comunicação Social da CGU

10 comentários:

  1. ex; prefeitos de 2001 ate 2012 vai ser arroxô viu.

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  2. Almirinho pode ir para a cadeia depois dessas investigacoes

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  3. Tenho a conviccao de que essa operaao vai pegar os ex prefeitos reinaldo e joaquim e o atual almirinhi e fazér eles pagar pelos crimes q comeeteram

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  4. A jusrica tarda mas nao falha

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  5. Cadeia neles e q facam vomitar tudo q roubaram da populaca pbe desse qujngue tao sofrido quijingue nao tem tido srorte com prefeitos

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  6. Há muitas Irregularidades no Transporte praticadas em 2013. Em brve vai explodir uma Bomba!!Se cuida secretário Laecio!!!

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  7. Aqueles que tiver culpa poderão ser punidos perante a lei !!
    Passado e presente tão próximo 2013 e 2014.........
    Espero que a lei seja feita pra todos que são corrupto e não favoreça apadrinhamento de partido político................
    Abaixo de DEUS a maior lei na política é o voto do povo, esse sim traição junto com a corrupção, o povo vai dar a sua sentença final......

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  8. pensem no passado para falar no presente deixe almirinho trabalhar se o almirinho desviar verbas ele vai pagar por isso no momento quem tem que se explicar é Dr. joaquim e Reinado oliveira

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  9. Penso no passado, presente e futuro, qui a justisa seja feita..

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