QUIJINGUE: Vereadores votam e aprovam projetos sem ler

Foto: Facebook de Edimario santos

ALGUNS VEREADORES SE MOSTRAVAM CONTRARIADOS EM VOTAR FAVORÁVEL A UM PROJETO SEM AO MENOS LER.

POPULAÇÃO COMPARECE A SESSÃO PARA ACOMPANHAR A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REDUZ O SALÁRIO DO PREFEITO ALMIRINHO

Você assinaria um documento sem ao menos ler ou, pelo menos, sem a orientação de um especialista ou de um advogado a respeito do documento que iria assinar?

Pois, os vereadores de Quijingue fizeram na sessão de terça-feira, 26: votaram e aprovaram dois projetos encaminhados pelo executivo municipal, sem ao menos terem transcorrido com um simples olhar os documentos.

Um dos momentos mais tenso da casa ocorreu quando o vereador e líder da oposição, Clovis Cavalcante da Silva, contestou a leitura do requerimento de um dos projetos de lei, alegando que o projeto não podia entrar em discussão e nem em votação naquela sessão, tendo em vista que o mesmo não constava na ordem no dia, e assim, de acordo com o Regimento Interna da casa, só podia entrar em tramitação na próxima sessão. O questionamento não foi acatado pela mesa diretora. O 1º secretário, Antonio Brito, e a presidente, Célia Santos Silva, desconsiderando o questionamento do vereador, atropelaram sua fala e realizaram a leitura do requerimento e do projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. O não cumprimento do regimento levou os vereadores da oposição a ameaçar se retirar da sessão.

Outro projeto colocado para apreciação e votação na casa sem o conhecimento dos vereadores, tratava da adesão do município de Quijingue ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal, o CONSISAL. O líder da oposição, vereador Clovis, insistiu na ideia de deixar para votar o projeto na próxima sessão plenária, dando tempo para que os vereadores ao menos pudessem ler e analisar o documento. Outros vereadores também se mostravam contrariados em votar favorável a um projeto sem ao menos ler.

O vereador da base do governo, Antonio Brito, afirmou com convicção que, mesmo dando um prazo de meses, garantiu que nenhum dos vereadores iria ler os projetos, assim defendeu que os projetos deveriam ser votados naquela sessão mesma. O vereador e líder do governo, Reginaldo Matos, também defensor da votação dos projetos naquela sessão, em seu discurso reconheceu que os vereadores não conheciam o projeto, mas assegurou que os textos seguiam padrões federais e que muitos municípios da Bahia já teriam assinados, logo dispensava a leitura e análise pelos colegas.

Mesmo convicto de que os projetos não careciam de análise dos vereadores, Reginaldo Matos acabou por propor mudanças no projeto que trata da reestruturação do Conselho de Saúde.

O vereador Clovis Silva, ao fazer uso da palavra novamente, afirmou que podia até votar os projetos citados, mas desconhecia a íntegra dos textos, pois não teria recebido cópias dos documentos para conhecer do que se tratava.

Com a finalidade de alcançar um consenso na casa para que os projetos fossem para a votação, o vereador Romero Rocha articulou com os demais vereadores, e conseguiu estabelecer um acordo. Ficou acordado que todos os projetos em tramitação na casa seriam votados naquela sessão, inclusive, o projeto do executivo que diminui o salário do prefeito.

Quando os vereadores retornaram às mesas para a votação, a presidente asseverou que o Projeto de Lei nº 03/2013 que diminui o salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais não seria votado naquele dia, deixando parecer que a diminuição dos salários do executivo não lhe é agradável. Por fim, apenas dois projetos foram votados: o que reestrutura o conselho da saúde e o do CONSISAL.

O comportamento dos vereadores nesta sessão podem traduzir para os quijinguenses, que a leitura e a compreensão leitora não são habilidades a serem exigida de um parlamentar.