Por conta de mais uma denúncia contra o prefeito de Quijingue Almiro Costa Abreu Filho (PT), o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou novo Procedimento Preparatório para Inquérito Civil para apurar irregularidades na contratação da empresa Grautech Construtora LTDA pela prefeitura municipal de Quijingue. Almirinho é acusado de várias irregularidades na contratação, de suspeita de superfaturar o valor do contrato e de omissão diante das precariedades e ineficiências nos serviços prestados pela empresa.
ENTENDA O CASO DA GRAUTECH
Logo que assumiu a prefeitura (Janeiro de 2013), o prefeito Almirinho contratou, sem licitação, a empresa Grautech Construtora LTDA pelo valor de R$ 533.308,96 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e oito reais e noventa e seis centavos) por um período de quatro meses (14/01/2013 a 14/05/2013). Ou seja, com essa contratação, a prefeitura desembolsava R$ 133.327,24 (cento e trinta e três mil, trezentos e vinte e sete reais, e vinte e quatro centavos), mensalmente, pelos serviços de limpeza, coleta e transporte do lixo, que antes era feito diretamente pela própria prefeitura.
Todavia, vale ressaltar que antes da contratação, especificamente, no dia 08 de janeiro de 2013, o prefeito Almirinho decretou situação de emergência no âmbito do município de Quijingue por um prazo de 90 dias, que depois foi prorrogado por igual período, alegando problemas em vários setores da administração, entre os quais, justificou que havia um quadro de desmantelo patrocinado pela administração anterior, trazendo sérias consequências ao espírito de continuidade do setor público. Assim, o decreto do executivo autorizava o prefeito a abrir um crédito no Orçamento Geral do Município para arcar com os gastos das despesas, e permitiu que se realizasse a contratação da Grautech em caráter emergencial, tendo em vista que o município encontrava-se em situação de emergência.
Finalizado o contrato emergencial, a Grautch Construtora LTDA foi novamente contratada (contrato nº 314/2013) pela prefeitura municipal de Quijingue, por meio de uma concorrência pública, pelo novo valor de R$ R$ 1.910.894,88 (um milhão, novecentos e dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais, e oitenta e oito centavos), que corresponde a R$ 159.241,24 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) mensais. Isto é, o valor mensal do novo contrato representa um aumento de aproximadamente 20% da despesa. Antes era de R$ 133.327,24 mensais e passou para R$ 159.241,37. Em doze meses, com o aumento de 20% no valor do contrato, gerou uma depesa de R$ 310.968,00 (trezentos e dez mil, novecentos e sessenta e oito reais) a mais do que o contrato anterior.
Além da acusação de superfaturar o valor do contrato, vereadores da oposição também acusaram o prefeito Almirinho por omissão diante da precariedade dos serviços realizados pela empresa Grautech. Na época em que os vereadores denunciaram as irregularidades na Câmara Municipal, o vereador Washington Góis (PSD) acrescentou a informação de que a prefeitura estava arcando com diversas despesas que eram de obrigação da empresa contratada. A Prefeitura também foi acusada de se recusar a atender uma solicitação da Câmara Municipal que requeria do Poder Executivo, cópias dos processos de licitações que resultou na contratações da Grautech.
Em seu discurso, na época, Clóvia disse: “Nós estamos fazendo o que aqui? Papel de besta? Pedimos um documento e passa mais de 60 dias sem dar resposta. Precisamos saber o porquê. Se não forem mandar, nós vamos procurar um meio de estar adquirindo essa documentação”, ameaçou o vereador.
De acordo com um estudo feito pelo vereador Clóvis Cavalcante, que comparou os gastos com os serviços de limpeza pública no ano de 2012, que era realizado diretamente pela Prefeitura; com os de 2013, realizados pela Grautech, o líder da oposição afirmou que, na gestão de Almirinho, houve um incremento nas despesas com estes serviços, de aproximadamente 500% do que o que se gastava com a limpeza pública. “Isso é um absurdo!”, indignou-se o vereador, na época.
A Grautech também foi acusada de manter funcionários sem registro na Carteira de Trabalho e de realizar pagamentos sem recibo aos prestadores de serviços. Um funcionário revelou, na época, que havia 9 meses prestando serviços na Grautech sem registro em carteira. Esses trabalhadores, apesar de terem entregado toda a documentação no ato da admissão, estariam recebendo valores menores que um salário mínimo, exigido por lei, e os pagamentos estavam sendo efetuados em forma de diárias, sem contracheque, com valores que variavam de R$ 10 a 25 reais por diária. Vários funcionários estariam trabalhando em torno de seis dias por semana e recebendo mais ou menos R$ 240,00 mensais, denunciou Clovis.
Vale lembrar que, em 2012, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Isabel Passos Gramacho, também do PT, multando-a, por irregularidade cometida em procedimento licitatório, realizado no exercício de 2011, envolvendo a empresa Grautech Construtora Ltda. Coincidência ou não, Moema Gramacho é pré-candidato a Deputada Federal e, recentemente, esteve em Quijingue no evento da Jornada Pedagógica, ao lado do prefeito Almirinho e de integrantes do governo municipal.
Moema Gramacho, foi multada em R$ 5 mil, em virtude da constatação de infringência da Lei federal nº 8.666/93, relativamente à Tomada de Preços nº 013/2010, da qual se sagrou vencedora a empresa Grautech Construtora Ltda, para execução de serviços de reforma das unidades de saúde e demais prédios públicos, pelo valor de R$ 1.494.823,75.
nossa senhora!...que coisa
ResponderExcluirMais uma denuncias! Quantas mais?
ResponderExcluirCade os vereadores desse municipio, que ainda nao cassaram esse prefeito e sua corja.
ResponderExcluirQuijingue estar em um mar de lama
ResponderExcluirComo pode? Vamos fazer o segundo XO CORRUPÇÃO de Quijingue pra ver a gente espante essse da prefeitura?
ResponderExcluirNeste Brasil corrupção
ResponderExcluirpontapé bundão
puto saco de mau cheiro
do Acre ao Rio de Janeiro
Neste país de manda-chuvas
cheio de mãos e luvas
tem sempre alguém se dando bem
de São Paulo a Belém
Pego meu violão de guerra
pra responder essa sujeira
terceira foça JÁ..
ResponderExcluirEsse prefeito está precisando é ser jogado para fora da prefeitura de ponta pés. Nunca vi na história de quijingue um igual a esse,tantas promessas e todas foram em vão. Vamos povo acordem pra realidade,vereadores ponham esse incompetente para fora.
ResponderExcluiré muito triste ver tudo isso e não poder fazer nada,hoje vejo vereadores da base revelando sujeira,de um ano atrás.fico feliz em ver eles querendo fazer o que deveriam ter feito antes.eu pergunto a voces porque só agora depois que o ministério público instaurou inquérito?é medo?,conciencia pesada ou rabo prezo?
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ResponderExcluirJoaquim mantinha os serviços de limpeza pública, mais eficiente do que este, e gastava em torno de R$ 60.000,00 mil reais mensais, ou seja, 720.000,00 no ano.
Almirinho para fazer os mesmos serviços, mais ruins, diz que gasta quase 2.000.000,00 dois milhoes de reais.
Quero saber. Por que esses serviços estão quase 1 milhão e 300 mil reais mais caros.
Para onde está indo esses 1.300.000,00 reais.
Me diga senhor prefeito e demais defensores dessa lama.
Joaquim é lá exemplo para ninguém, os dois são farinha do mesmo saco!!!
Excluirde 700 mil para 1 milhão e 300 mil é muita coisa.
ResponderExcluirComo disse o reginaldo:
ResponderExcluirNeste caso dos 2 milhões de lixo, 1.milhao e 300 foram para o lixo do lixo do lixo do lixo de....sabe quem é o lixo?
é muita descaraçaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaao.... exigimos transparencia
ResponderExcluirTenho certeza que essa Grautech é de propriedade da candidata Moema Gramacho ou de laranja dela, pois é muita coincidência que uma empresa de Lauro de Freitas, onde a mesma foi prefeita, venha se instalar em Quijingue, só tendo uma ligação umbilical dessas para que essa empresa tenha ganho essa licitação de forma até irregular. Precisa-se que os vereadores investiguem.
ResponderExcluirkkkk.... mais todo mundo sabe que o pt é a maior quadrilha que se instalou no Brasil,e está ganhando força mundial,com ramificações na Venezuela,congo,Bolívia,cuba e etc...agora não adianta ficar martelando só no prefeito.resta saber quem é o verdadeiro dono da grauthec?o laranja vocês saberão. agora o verdadeiro dono duvido algumas ipotses O CONGLOMERADO DE EMPRESAS DE GENOINO,ZE DIRCEU DELÚBIO E FÁBIO LUIS. UM DOS MAIORES EMPRESARIOS DO BRASIL.COM PARTICIPAÇOES EM EMPRESAS IMPORTANTES COMO OI TELECOMUNICAÇOES,JBS O MAIOR FRIGORIFICO DO MUNDO,GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EM SBC.E POR AÍ VAI..."SOMOS O ESPETÁCOLO"E VOCES OS PALHAÇOS.....LEMBRE SE.AUELA LATINHA DE CERVEJA QUE VC TOMA FINAL DE UM DIA DE TRABALHO DURO METADE DO VALOR VAI PARA O ESTOMAGO DO GOV......
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