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Mesmo tendo as contas desaprovadas pelo TRE-BA, Nininho Góis não fica impedido de ser candidato e nem de exercer o cargo se eleito for

Recentemente, o TRE-BA julgou desaprovadas as contas do candidato a prefeito derrotado nas eleições de 2012, Wellington Cavalcante de Gois (Nininho Gois), do PSD de Quijingue-Ba, ao passo que, após a informação ser divulgada nos meios de informações, algumas poucas pessoas deram por certo que Nininho Gois ficaria inelegível e não poderia ser mais candidato a prefeito nas próximas eleições.

No entanto, vale ressalta que não devem ser confundidas contas de campanha com contas de mandato; estas últimas, com julgamento a cargo dos tribunais de contas, podem ensejar consequências mais gravosas a detentores de cargos públicos eventualmente condenados por irregularidades nas prestações de contas.

Assim, candidatos com contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral não são impedidos de exercer o cargo e nem ficam inelegíveis. Isso porque prevalece, no momento, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que a rejeição das contas do candidato não constitui sequer óbice à quitação eleitoral, sendo suficiente a mera apresentação das contas do candidato para que ele seja diplomado.

Portanto, “Inelegível só em exercício de cargo público e órgão colegiado. Contas de campanha não implicam na inelegibilidade, apenas se deixar de prestá-las”. 

Ou seja, mesmo tendo as contas desaprovadas pelo TRE-BA, Nininho Góis não fica impedido de ser candidato e nem de exercer o cargo se eleito for.

11 comentários:

  1. a sim. ta esclarecido. eu ja ia transferir meu titulo se ele nao fosse mais. chuuupa que nininho é candidatooooooooooooo

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  2. Blz. Entao será o futuro prefeito

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  3. Kkk gastaram os pistoloes atoa. Pq quando o grupeco do prefeito, os puxa-sacos,souberam soltaram fogos achando que nininho nao iam ser mais candidato. Pois fiquem agora... tanto vai ser candidato como vai ser eleito. Se deus quiser

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  4. os caras queimaram pistoloes atoa, depois estão aí sem poder pagar e devendo nos comercios kkkkkkkkkkk

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  5. KKKKKKKKKKKKKKKKK VERADE MESMO

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  6. esclarecido , agora e so esperar 2016 para consagrarem ele prefeito nininho gois sempre!

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  7. gente, eu nunca vi os puxa-sacos compartilharem tanta publicação como a do Nininho, nem do Almirinho eles fizeram kkkkk. As postagens do prefeito, eles nem curtem mais kkkk ... aí compartilharam a que diziam q as contas estavam desaprovadas do nininho...se enganaram boboes kkkkk até secreário de almirinho compartilharam kk agora compartilhem essa kkkk

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  8. que bom que ele pode ser candidato novamente, graças a Deus é nós Nininho. Esses abestalhados estavam comemorando, dizendo que ele não seria mais candidato tomem aí seus boboes, 2016 vem aí pra nós darmos o troco. Se Deus quizer Nininho Goes será um bom prefeito para nosso muncípio, pois o povo Quijinguense merece ser tratado como gente, decente hoje estamos sendo tratados como lixo, mas com fé em Deus isso vai mudar.

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